O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que o pedido feito por Venâncio Mondlane para a amnistia dos detidos durante os protestos pós-eleitorais não possui enquadramento legal. Em declarações recentes, o chefe de Estado reforçou que o diálogo nacional inclusivo será conduzido com base na lei do compromisso político aprovada pela Assembleia Nacional, que deve ser respeitada por todos os moçambicanos.
Daniel Chapo destacou que ninguém está acima da lei e pediu que a população, do Rovuma ao Maputo, mantenha o respeito pela Constituição e pela legislação que rege o processo político atual. O ex-candidato às eleições gerais, Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados das eleições de 9 de outubro, tem insistido na necessidade de anistiar todos os detidos durante os protestos, alegando perseguições políticas.
Os protestos pós-eleitorais foram marcados por uma onda de violência sem precedentes desde a instauração do multipartidarismo em 1994. Segundo organizações da sociedade civil, cerca de 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia, enquanto muitas outras foram detidas. A situação também resultou em saques e danos a empresas e infraestruturas públicas, agravando o cenário político e social no país.
