Beira: Conselho Municipal mantém decisão e avança com demolição de barracas na EN6

 

O Conselho Municipal da Beira garantiu que não será intimidado pelas ameaças dos vendedores informais de Inhamizua e que irá avançar com a demolição das barracas instaladas ao longo da Estrada Nacional nº 6 (EN6).

Em entrevista, o Vereador de Mercados e Feiras explicou que a situação remonta a 2019 e que a proibição de vendas nas bermas tem como objetivo principal a salvaguarda da vida e a segurança rodoviária. Segundo a edilidade, todos os vendedores foram realocados para um novo mercado, com infraestruturas devidamente construídas, enquanto as barracas alvo da demolição não possuem autorização legal, incluindo o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

A notificação para desocupar o espaço foi enviada após decisão judicial favorável ao município, em 1 de Julho, garantindo tempo suficiente para a transferência das bancas para o mercado recém-construído. O Conselho Municipal reforçou que não haverá indemnizações por se tratar de ocupação ilegal e apelou à calma dos munícipes, destacando que não recuará e que a demolição das estruturas acontecerá nos próximos dias.