CNE Notifica Partidos e Venâncio Mondlane para Correção de Irregularidades Financeiras

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024 para corrigirem irregularidades relacionadas à utilização dos fundos recebidos durante a campanha eleitoral. Entre os notificados, destacam-se a Renamo, o MDM, o PODEMOS e o ex-candidato independente Venâncio ondlane.

Ao todo, a CNE distribuiu 260 milhões de meticais entre as formações políticas que concorreram, contudo, após quase 11 meses, foram detectadas inconsistências na prestação de contas de 12 entidades políticas, incluindo Mondlane, que precisa justificar a aplicação de 21 milhões de meticais.

De acordo com o comunicado oficial da CNE, os mandatários dessas forças políticas devem comparecer ao Departamento de Administração Financeira da CNE a partir das 10h do dia 11 de Agosto de 2025 para o saneamento das irregularidades, conforme prevê o artigo 11 do Regulamento de Distribuição do Fundo de Financiamento Público para Campanha e Propaganda Eleitoral.

Segue a lista das formações notificadas:

1. PAREDE

2. PLD

3. MJRD

4. AMUSI

5. PASOMO

6. PJDM

7. PADELINO

8. MDM

9. PANAOC

10. RENAMO

11. PVM

12. PODEMOS

13. Candidato independente Venâncio Mondlane

Destaca-se que partidos com assento parlamentar como Renamo e MDM receberam cada um 40 milhões de meticais, enquanto PODEMOS, que lidera a oposição no Parlamento, recebeu 8 milhões. Agora, todos devem prestar contas de forma transparente para garantir a regularidade no uso dos fundos públicos.

Este processo reforça o compromisso do país com a transparência eleitoral e o rigor no uso dos recursos públicos destinados à política.