Conselho Constitucional tem oportunidade de restaurar confiança ao decidir sobre legalização do partido ANAMOLA

 

Conselho Constitucional (CC) de Moçambique enfrenta um momento decisivo para reafirmar o seu papel como guardião das leis no país e recuperar a confiança da população, que vê a instituição fragilizada. A questão em análise é o pedido de legalização do partido ANAMOLA, que esteve por mais de quatro meses sem resposta do Ministério da Justiça (MJ).

Inicialmente, o CC recusou-se a apreciar o recurso do partido, alegando que o MJ ainda estava dentro do prazo legal para tomar uma decisão. Contudo, com o prazo agora definitivamente expirado, o processo voltou ao Conselho para deliberação final. A direção do ANAMOLA garante que todas as supostas irregularidades apontadas foram corrigidas para facilitar o trabalho do Ministério, reforçando a expectativa de uma decisão justa e célere.

A sociedade aguarda que o Conselho Constitucional adote a máxima jurídica “Dura lex, sed lex” a lei é dura, mas é a lei reafirmando o compromisso com o Estado de Direito e a transparência no processo democrático.