Iniciativa Legislativa Cidadã entrega mais de 24 mil assinaturas ao Parlamento para reforço do combate à discriminação e crimes de ódio

 

O Parlamento recebeu hoje mais de 24 mil assinaturas da Iniciativa Legislativa Cidadã, que propõe o reforço do combate à discriminação e à criminalização de crimes de ódio em Moçambique. A iniciativa mobilizou cidadãos movidos pelo sentido de justiça e humanidade, que percorreram ruas e praças para recolher as assinaturas e sensibilizar a população.

Entre os ativistas envolvidos, destaca-se Anizabela, que durante meses percorreu o país promovendo a iniciativa. Cada assinatura recolhida representa um compromisso com a igualdade e a justiça, buscando transformar práticas discriminatórias, hoje muitas vezes tratadas apenas como contra-ordenações, em crimes com sanções penais efetivas. A proposta prevê punições para atos de difamação, injúria, ameaça ou agressão motivados por origem étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género, características sexuais ou deficiência física ou psíquica.

Os autores da iniciativa destacam que, embora já exista legislação sobre estas matérias, a lei vigente não é suficiente para garantir justiça às vítimas. A entrega da petição simboliza a luta contínua pela proteção dos direitos humanos, com reconhecimento a todos que combatem a discriminação, muitas vezes de forma anónima e com grande sacrifício pessoal. O objetivo é fazer da justiça e igualdade não apenas palavras, mas realidades vividas, reforçando a coragem e dignidade da democracia moçambicana.