Proibida actividade de mototáxi nas principais cidades a partir de 1 de Maio

 

Milhares de mototaxistas poderão ficar impedidos de exercer a sua actividade já a partir de 1 de Maio de 2026, com a entrada em vigor do Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro. A medida determina a proibição do transporte de passageiros por motociclos nas principais cidades do país, abrangendo zonas classificadas como metropolitanas ou equivalentes.

De acordo com o artigo 167, número 2, do referido decreto, fica vedado o exercício desta actividade em municípios das categorias A, B, C e D. Na prática, a decisão afecta cidades como Maputo, Matola, Matola-Rio, Boane, Marracuene, Beira, Nampula, Pemba, Tete, Xai-Xai e Mandlakazi, entre outras. A medida surge no contexto de reorganização do transporte urbano e reforço das regras de segurança rodoviária.

O incumprimento do decreto será punido com multas, podendo também haver outras sanções aplicáveis pelas autoridades competentes. A decisão já começa a gerar preocupação entre os profissionais do sector, que dependem da actividade para o seu sustento diário, levantando também debates sobre o impacto social e económico da medida nas cidades abrangidas.